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Sistema de segurança social

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Em Lisboa

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Informação importante

Tipologia Curso
Nível Intermediário
Local Lisboa
Horário de aulas 25h
Duração Flexível
  • Curso
  • Intermediário
  • Lisboa
  • 25h
  • Duração:
    Flexível
Descrição

Esta ação de formação aborda a importância do Sistema de Segurança Social em Portugal, os seus Princípios estruturantes e bem assim, permite identificar os diversos sistemas que o compõem (sistema de protecção social de cidadania, sistema previdencial e sistema complementar) com base na legislação em vigor. O seu conhecimento assume particular importância face às diversas relações que se podem estabelecer entre os trabalhadores por conta de outrem e o Sistema de Segurança Social, destinando-se a profissionais das áreas administrativas, financeiras e de recursos humanos que devem ter um conhecimento fundamentado do sistema previdencial, em particular acerca de documentação obrigatória, regras de incidência, situações de isenção, taxas a aplicar e procedimentos de liquidação e cobrança do regime contributivo dos trabalhadores dependentes.

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A ter em conta

· Quais são os objetivos deste curso?

Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal. Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva. Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

· Público alvo

Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspectos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal. A entrada no percurso efectuada por um curso diferente do Direito do Trabalho está condicionada à confirmação, em sede de análise curricular e/ou entrevista, de que o candidato possui, ao nível de conhecimentos, os pré-requisitos necessários à prossecução da aprendizagem.

Perguntas & Respostas

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O que se aprende nesse curso?

Segurança Social
Segurança
Portugal
Social
Jurídica
Vinculação
Obrigatória
Documentação
Contributiva
ISENÇÕES

Programa

PROGRAMA

1 SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
1.1 SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL
1.2 RELAÇÃO JURÍDICA DE VINCULAÇÃO: REGIME E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
1.3 RELAÇÃO JURÍDICA CONTRIBUTIVA: REGIME E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
1.4 FOLHA DE CONTRIBUIÇÕES
1.5 INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA
1.6 ISENÇÕES
1.7 TAXAS CONTRIBUTIVAS
1.8 TRABALHADORES INTEGRADOS EM CATEGORIAS OU SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

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