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Todos os anos morrem muitos milhares de pessoas na União Europeia, vítimas de acidentes de trabalho. O número de acidentes de trabalho que resulta em mais do que 3 dias de ausência do trabalho é superior a cerca de centena e meia de milhões de dias de trabalho perdidos e este problema coloca-se com particular incidência nas micro, pequenas e médias empresas.

Em Portugal o número de acidentes laborais e das doenças profissionais é ainda muito elevado e superior à média europeia. Para melhorar a situação nacional a Estratégia Nacional Para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2008/2012 - propôs, entre muitas outras medidas que “nas empresas em que a legislação permita que as atividades de segurança e saúde no trabalho sejam asseguradas pelo próprio empregador, ou por trabalhador por si designado — até 10 trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado —, a identificação e avaliação dos riscos, o planeamento da prevenção e o programa de prevenção de riscos profissionais constituirão a matriz fundamental da abordagem relativa à melhoria das condições de segurança e saúde e deverão ser vertidos para documentos explícitos mas, simultaneamente, de abordagem simples e adaptada à realidade do setor de atividade e da própria empresa e que possibilitem o estabelecimento de medidas operativas que visem a integração plena da prevenção na atividade produtiva.

Considerando a dimensão que, no nosso, país têm os problemas da sinistralidade laboral o documento atrás citado, no âmbito do desenvolvimento da prevenção de riscos profissionais nas empresas, como pressuposto de melhorias efetivas das condições de trabalho implica os empregadores e trabalhadores e incentiva um reforço da formação de trabalhadores para o exercício de funções de “trabalhador designado” ou para a representação do empregador em assuntos de segurança e higiene do trabalho.