Mestrado em direito tributário
Mestrado
Em Braga
Descrição
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Tipologia
Mestrado
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Local
Braga
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Início
Datas a escolher
O curso de Mestrado em Direito Tributário pretende dar aos Licenciados em Direito uma sólida formação teórica e uma consistente formação prática, assentes em elevados padrões de exigência.
Tal formação visa permitir, entre outras possibilidades e consoante os casos, a investigação jurídico-científica, o exercício da atividade académica, a integração em quadros superiores empresariais ou o exercício da atividade forense e de consultadoria, além de possibilitar uma preparação conveniente com vista ao ingresso ou progressão na magistratura ou em áreas administrativas públicas, nomeadamente na Administração tributária.
Trata-se, assim, de um mestrado claramente vocacionado para uma dimensão de aprofundamento científico e investigatório, sem contudo perder de vista as exigências do mercado de trabalho.
A Escola de Direito demonstra, deste modo, estar atenta a um segmento do mercado particularmente apelativo, procurando dotar os seus Mestres de parâmetros elevados e rigorosos de investigação e de conduta profissional, possibilitando-lhes fazer face aos desafios contemporâneos num quadro de irrepreensibilidade ética.
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A ter em conta
1. Captação coerente e sistemática das estruturas essenciais do ordenamento jurídico-tributário português, num quadro de integração aos níveis internacional e europeu;
2. Percepção aprofundada dos referentes teóricos fundamentais em matéria jurídico-tributária (e.g. conceitos, institutos);
3. Identificação dos principais regimes jurídicos ao nível dos impostos vigentes mais relevantes;
4. Enquadramento jurídico dos principais comportamentos dos contribuintes, seja numa perspetiva patológica (evasão e fraude), seja numa perspetiva não patológica (planeamento);
5. Identificação e caracterização das garantias dos contribuintes no quadro dos ordenamentos português, europeu e internacional;
6. Contribuição para uma percepção unitária do ordenamento jurídico, por via da leitura harmonizada da normação jurídico-tributária com a normação referente aos demais segmentos jurídico-normativos (publicistas, privatísticos ou híbridos).
7. Contribuição para o fortalecimento da consciência ético-tributária geral.
O Mestrado em Direito tributário potencia o acesso às seguintes áreas de empregabilidade (entre outras):
a) Administração tributária;
b) Advocacia;
c) Docência;
d) Investigação;
e) Magistratura judicial;
f) Magistratura do Ministério público.
Os resultados obtidos até ao presente permitem afirmar um elevado grau de sucesso destes Mestres em profissões nas quais se exige exame de acesso concursal público em condições de igualdade.
Opiniões
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Espero frequentar este mestrado em 2022, se Deus Jeová quiser...
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Avaliação do curso
O recomendam
Avaliação do Centro
Justino Lubela juvilo
Programa
Impostos sobre o Rendimento
Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária
Direito das Sociedades Comerciais
Direito Financeiro Local
Fundamentos de Contabilidade
Contencioso Tributário
Direito Penal e Contraordenacional Tributário
Direito Tributário Europeu e Internacional
Métodos do Trabalho Científico
Contratos Internacionais
Direito da Segurança Social
Impostos sobre o Património
Planeamento Fiscal
Dissertação de Mestrado
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