Mestrado em direito

Plano de Estudos:

A Escola de Direito oferece um Mestrado em Direito segundo um modelo único no país, em que todas as unidades curriculares são opcionais, permitindo selecionar as disciplinas e seminários para cada percurso pessoal de formação, de acordo com os objetivos profissionais e científicos.

A estrutura do Mestrado em Direito permite a opção entre uma formação Geral ou com Especialização:

a) Mestrado em Direito (Geral)

Plano de Estudos: Escolha livre de todas as unidades curriculares que completem 60 ECTS. Dissertação na área de uma das unidades curriculares efetuadas.

b) Mestrado em Direito (Especialização)

Plano de Estudos: Realização de pelo menos 33 ECTS em unidades curriculares ou seminários obrigatórios da área escolhida e escolha livre das restantes unidades curriculares, até completar um total de 60 ECTS. Dissertação na mesma área de especialização.

Áreas de Especialização

Direito Privado
Esta área visa o aprofundamento de matérias essencialmente ligadas ao Direito Civil. Em cada ano, a Escola faz um esforço no sentido de incluir nesta área disciplinas e/ou seminários ligados a áreas emergentes do Direito Privado. Esta área está especialmente pensada para os profissionais do foro (advogados e magistrados).

Direito Criminal
Esta área visa o aprofundamento do estudo de matérias ligadas ao Direito Criminal, e, especialmente, o estudo de matérias emergentes nesta mesma área que tendem a assumir uma importância crescente. A realidade recente mostra que se justifica uma especialização em Direito Criminal que contemple, para além das matérias tradicionais, a ligação deste ramo do Direito a áreas como o Direito Fiscal, o Direito Administrativo, o Direito Internacional, entre outros. Esta área está especialmente pensada para os profissionais do foro (advogados e magistrados).

Direito da Empresa e dos Negócios
Esta área visa o aprofundamento de matérias essencialmente ligadas ao Direito dos Negócios, com natural destaque para o Direito Comercial, especialmente, o Direito das Sociedades Comerciais, mas contemplando ainda o estudo de matérias ligadas ao exercício da atividade empresarial, como o Direito da Concorrência, o Direito Fiscal e o Direito da Insolvência. Esta área está especialmente pensada para quem pretenda exercer (ou exerça efetivamente) a advocacia de negócios ou a consultadoria a empresas, e, naturalmente, para os juristas de empresa; é também útil aos profissionais do foro (advogados e magistrados).

Direito Internacional e Europeu
Esta é uma área essencialmente direcionada para o Direito Internacional e Europeu, mas sem descurar o estudo das matérias do Direito Constitucional que, de alguma forma, têm ligação ao Direito Internacional. Com tais características, esta área é útil para quem pretenda seguir uma carreira na administração pública e em instituições internacionais, incluindo instituições da União Europeia, e continua a ser uma excelente opção para profissionais do foro (advogados e magistrados).

Direito do Trabalho
(Ministrado em horário pós-laboral)
A atenção que é dada a este ramo do Direito nos cursos de licenciatura não é proporcional à importância que as questões laborais assumem na prática jurídica. Conscientes deste facto, e da procura crescente por parte dos profissionais jurídicos numa especialização nesta área, decidimos criar uma nova área de especialização neste ramo do Direito. Serão abordadas matérias que, tradicionalmente, não fazem parte dos curricula das faculdades de direito, explorando-se algumas ligações ao Direito Internacional e ao Direito da Segurança Social. Esta área destina-se a todos os juristas que exerçam ou pretendam exercer a sua atividade na área laboral, seja no foro, nas empresas ou noutras organizações em geral.

Direito Fiscal
(Ministrado em horário pós-laboral)
Esta área visa o aprofundamento do estudo de matérias ligadas ao Direito Fiscal, e, especialmente, o estudo de matérias emergentes nesta mesma área ligadas a outros ramos do Direito. Assim, para além do aprofundamento de matérias tradicionais ligadas ao estudo dos principais impostos, exploram-se as ligações do Direito Fiscal ao Direito Internacional e ao Direito Penal. Esta área está especialmente pensada para quem pretenda exercer (ou exerça efetivamente) a auditoria e consultadoria fiscal, a advocacia de negócios e a consultadoria a empresas.