ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Mestrado em Solicitadoria (Nocturno)

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Tipologia Mestrado
Metodologia Online
  • Mestrado
  • Online
Descrição

É objetivo do mestrado a formação nas seguintes competências específicas: . Reconhecer a tipologia contratual que mais se adequa a um determinado caso, conhecer algumas das espécies contratuais relevantes e as respetivas vicissitudes; . Formalizar atos e contratos e resolver as questões do direito de família que passaram a ter regulamentação processual na lei do registo; conhecer os factos sujeitos a registo civil e respetivos requisitos, instruir os processos; as vicissitudes do registo; . Titular os vários atos sujeitos a registo (muitos deles a registo obrigatório), bem como a efetivação dos próprios registos por depósito; saber quais as ações e decisões que podem ser registadas, quais as espécies de registo legalmente admitidas, como se promovem os registos, quais os documentos que devem instruir os diversos processos de registo e como se pode recorrer das decisões desfavoráveis; . Ocupar-se de questões relativas à fiscalidade do património: IMI, IMT e Imposto do Selo; . Apoiar juridicamente as sociedades comerciais; . Exercer funções no âmbito do processo de insolvência; . Produzir e analisar criticamente peças processuais, a tramitação processual dos procedimentos cautelares e a inversão do contencioso; conhecer aprofundadamente a tramitação da ação executiva, as hipóteses do saneamento inicial e da extinção da ação executiva, conhecer o regime do Ped e do Pepex e preparar as peças processuais relacionadas.

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O que se aprende nesse curso?

Direito Societário
Prática Processual Civil
Contratos
Registo Civil
Registo Notariado
Registo Predial
Registo Comercial
Recuperação de Empresas
Insolvência de Empresas
Projecto Avançado

Programa

1º Ano

Direito Societário

Prática Processual Civil Declarativa

Contratos I

Registo Civil e Notariado

Fiscalidade Aplicada Ao Património

Registo Predial e Comercial

Introdução Ao Projecto Avançado

Prática Processual Civil Executiva

Insolvência e Recuperação de Empresas

Contratos II

2º Ano

Projecto Avançado