ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão

      Mestrado em Solicitadoria (Nocturno)

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      Informação importante

      Tipologia Mestrado
      Metodologia Online
      • Mestrado
      • Online
      Descrição

      É objetivo do mestrado a formação nas seguintes competências específicas: . Reconhecer a tipologia contratual que mais se adequa a um determinado caso, conhecer algumas das espécies contratuais relevantes e as respetivas vicissitudes; . Formalizar atos e contratos e resolver as questões do direito de família que passaram a ter regulamentação processual na lei do registo; conhecer os factos sujeitos a registo civil e respetivos requisitos, instruir os processos; as vicissitudes do registo; . Titular os vários atos sujeitos a registo (muitos deles a registo obrigatório), bem como a efetivação dos próprios registos por depósito; saber quais as ações e decisões que podem ser registadas, quais as espécies de registo legalmente admitidas, como se promovem os registos, quais os documentos que devem instruir os diversos processos de registo e como se pode recorrer das decisões desfavoráveis; . Ocupar-se de questões relativas à fiscalidade do património: IMI, IMT e Imposto do Selo; . Apoiar juridicamente as sociedades comerciais; . Exercer funções no âmbito do processo de insolvência; . Produzir e analisar criticamente peças processuais, a tramitação processual dos procedimentos cautelares e a inversão do contencioso; conhecer aprofundadamente a tramitação da ação executiva, as hipóteses do saneamento inicial e da extinção da ação executiva, conhecer o regime do Ped e do Pepex e preparar as peças processuais relacionadas.

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      Perguntas & Respostas

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      O que se aprende nesse curso?

      Direito Societário
      Prática Processual Civil
      Contratos
      Registo Civil
      Registo Notariado
      Registo Predial
      Registo Comercial
      Recuperação de Empresas
      Insolvência de Empresas
      Projecto Avançado

      Programa

      1º Ano

      Direito Societário

      Prática Processual Civil Declarativa

      Contratos I

      Registo Civil e Notariado

      Fiscalidade Aplicada Ao Património

      Registo Predial e Comercial

      Introdução Ao Projecto Avançado

      Prática Processual Civil Executiva

      Insolvência e Recuperação de Empresas

      Contratos II

      2º Ano

      Projecto Avançado