Legislação, Regulamentos E Normas De Shst

Curso

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Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Metodologia

    Online

Através do curso de Legislação, Regulamentos e Normas de SHST pertende-se contribuir para o aprofundamento de competências no âmbito da HST, desenvolvendo interpretando e aplicando a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

A ter em conta

Desenvolver, Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

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Matérias

  • Direito comunitário
  • Legislação LABORAL
  • Decretos regulamentares
  • Serviços de segurança
  • Higiene
  • Saúde no trabalho
  • Segurança de produtos
  • Prevenção de acidentes graves
  • Comércio
  • Prevenção na empresa

Programa

1- Noções de Direito Comunitário;
2- Conceitos jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários;
3- Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias;
4- Noções de legislação laboral;
5- Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa;
6- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
7- Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
8- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
9- Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comercio, serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);
10- Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis;
11- Legislação relativa à prevenção de acidentes graves;
12- Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos;
13- Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Legislação, Regulamentos E Normas De Shst

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