Direito processual e procedimental aplicado para advogados estrangeiros

Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h

I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h

I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (*1)(*2)

I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (*2)

II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)

II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h

II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h

II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (*3)

IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)

V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h

V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h

VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (*4)

VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h

(*1) Inclui Simulação de Julgamento
(*2) Inclui utilização de CITIUS
(*3) Inclui utilização do SITAF
(*4) Inclui prática de Registos On-line