Licenciatura

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Descrição

  • Tipologia

    Licenciatura

  • Local

    Lisboa

  • Duração

    4 Anos

  • Início

    Datas a escolher

O Departamento de Direito constitui uma pedra angular do projecto educativo da UAL, tendo sabido dotar-se, ao longo das mais de duas décadas de existência, de elevados padrões de qualidade científica, com um quadro de docentes academicamente qualificados e com amplas e diversificadas experiências profissionais. O Departamento de Direito está profundamente empenhado no seu próprio enriquecimento cultural e científico e no de quantos a ele pretendam recorrer.
Rapidamente adaptado ao processo de Bolonha, com vista à sua melhor inserção no mundo do trabalho e no espaço europeu, o Departamento de Direito estruturou os seus cursos, de acordo com aquele formato e à semelhança de outras Escolas nacionais e estrangeiras, em três ciclos de estudos.
O primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, compreende 240 ECTS e desenvolve-se ao longo de quatro anos. A licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa tem como principal objectivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, em todas as áreas do direito que interferem com os principais valores da vida em sociedade, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das actividades jurídicas.
Todavia, o direito é cada vez mais vasto, variado e complexo e os conhecimentos adquiridos na licenciatura apelam ao aprofundamento e à especialização, sobretudo quando se encaram profissões de maior exigência, pelas responsabilidades que envolvem, pelos riscos em que incorrem, pelo poder que exercem, pelo que o 1.º ciclo deve ser completado por um 2.º ciclo de estudos – o Mestrado.
Perfeitamente consciente dessa necessidade, o Departamento de Direito de criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por quatro áreas científicas (Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Criminais; Ciências Jurídico-Processuais). Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos.

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Lisboa
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Programa

1º Semestre
Introdução ao Direito I

7 ECTS


Economia Política

6 ECTS


Teoria do Direito Constitucional

7 ECTS


História do Direito

6 ECTS


Sociologia do Direito

4 ECTS


Introdução ao Direito I

7 ECTS


Economia Política

6 ECTS


Teoria do Direito Constitucional

7 ECTS


História do Direito

6 ECTS


Sociologia do Direito

4 ECTS


2º Semestre
Introdução ao Direito II

7 ECTS


Direito Comparado

4 ECTS


Direito Constitucional Português

7 ECTS


Finanças Públicas

5 ECTS


Direito Internacional Público I

7 ECTS


Introdução ao Direito II

7 ECTS


Direito Comparado

4 ECTS


Direito Constitucional Português

7 ECTS


Finanças Públicas

5 ECTS


Direito Internacional Público I

7 ECTS


3º Semestre
Teoria Geral do Direito Civil I

6 ECTS


Direito Administrativo I

6 ECTS


Direito Penal I

6 ECTS


Direitos Fundamentais

6 ECTS


Direito da União Europeia I

6 ECTS


Teoria Geral do Direito Civil I

6 ECTS


Direito Administrativo I

6 ECTS


Direito Penal I

6 ECTS


Direitos Fundamentais

6 ECTS


Direito da União Europeia I

6 ECTS


4º Semestre
Direito Administrativo II

6 ECTS


Direito Penal II

7 ECTS


Direito Internacional II

4 ECTS


Direito da Família

6 ECTS


Teoria Geral do Direito Civil II

7 ECTS


Direito Administrativo II

6 ECTS


Direito Penal II

7 ECTS


Direito Internacional II

4 ECTS


Direito da Família

6 ECTS


Teoria Geral do Direito Civil II

7 ECTS


5º Semestre
Direitos Reais

7 ECTS


Análise Económica do Direito

4 ECTS


Direito das Obrigações I

7 ECTS


Direito das Sucessões

6 ECTS


Direito Fiscal

6 ECTS


Direitos Reais

7 ECTS


Análise Económica do Direito

4 ECTS


Direito das Obrigações I

7 ECTS


Direito das Sucessões

6 ECTS


Direito Fiscal

6 ECTS


6º Semestre
Direito das Obrigações II

6 ECTS


Direito Processual Penal I

6 ECTS


Direito do Trabalho

6 ECTS


Direito Económico da Regulação e Concorrência

3 ECTS


Direito Processual Civil I

6 ECTS


Direito Penal Especial (opcional)

3 ECTS


Direito da União Europeia II (opcional)

3 ECTS


Direito das Obrigações II

6 ECTS


Direito Processual Penal I

6 ECTS


Direito do Trabalho

6 ECTS


Direito Económico da Regulação e Concorrência

3 ECTS


Direito Processual Civil I

6 ECTS


Direito Penal Especial (opcional)

3 ECTS


Direito da União Europeia II (opcional)

3 ECTS


7º Semestre
Direito Comercial

6 ECTS


Direito Processual Penal II

6 ECTS


Direito Processual Civil II

6 ECTS


Filosofia do Direito

3 ECTS


Prática Jurídica Interdisciplinar I

6 ECTS


Direito Internacional Económico (opcional)

3 ECTS


Direito das Migrações (opcional)

3 ECTS


Direito Comercial

6 ECTS


Direito Processual Penal II

6 ECTS


Direito Processual Civil II

6 ECTS


Filosofia do Direito

3 ECTS


Prática Jurídica Interdisciplinar I

6 ECTS


Direito Internacional Económico (opcional)

3 ECTS


Direito das Migrações (opcional)

3 ECTS


8º Semestre
Direito do Ambiente e do Ordenamento do Território

6 ECTS


Prática Jurídica Interdisciplinar II

6 ECTS


Direito das Sociedades Comerciais

6 ECTS


Processo Executivo

6 ECTS


Direito Internacional Privado (opcional)

6 ECTS


Direito Bancário e Direito dos Seguros (opcional)

6 ECTS


Direito do Ambiente e do Ordenamento do Território

6 ECTS


Prática Jurídica Interdisciplinar II

6 ECTS


Direito das Sociedades Comerciais

6 ECTS


Processo Executivo

6 ECTS


Direito Internacional Privado (opcional)

6 ECTS


Direito Bancário e Direito dos Seguros (opcional)

6 ECTS


Corpo Docente
Mestre Alice Feiteira
Mestre Alice Feiteira
Prof. Doutor André Ventura
Prof. Doutor André Ventura
Professora Doutora Anja Bothe
Professora Doutora Anja Bothe
Prof. Doutor António Alfredo Mendes
Prof. Doutor António Alfredo Mendes
Prof. Doutor António Pedro Ferreira
Prof. Doutor António Pedro Ferreira
Prof. Doutor Arlindo Donário
Prof. Doutor Arlindo Donário
Prof. Doutor Armindo Saraiva Matias
Prof. Doutor Armindo Saraiva Matias
Prof. Doutor Carlos Proença
Prof. Doutor Carlos Proença
Prof. Doutor Diogo Leite de Campos
Prof. Doutor Diogo Leite de Campos
Prof. Dr. Eduardo Costa
Prof. Dr. Eduardo Costa
Prof. Doutor Fernando Silva
Prof. Doutor Fernando Silva
Prof. Doutor Henrique Dias da Silva
Prof. Doutor Henrique Dias da Silva
Prof. Doutor Joaquim Monteiro
Prof. Doutor Joaquim Monteiro
Prof. Doutor Jónatas Machado
Prof. Doutor Jónatas Machado
Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Mestre José Tavares
Mestre José Tavares
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutor Manuel Guedes Valente
Prof. Doutor Manuel Guedes Valente
Prof. Doutor Miguel Santos Neves
Prof. Doutor Miguel Santos Neves
Mestre Nídia Antunes
Mestre Nídia Antunes
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário
Prof. Dr. Ricardo Borges dos Santos
Prof. Dr. Ricardo Borges dos Santos
Prof. Doutor Ricardo Dinis Pedro
Prof. Doutor Ricardo Dinis Pedro
Prof. Doutor Ruben Bahamonde
Prof. Doutor Ruben Bahamonde
Profª. Doutora Stela Barbas
Profª. Doutora Stela Barbas

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