RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Pos-graduação

Online

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Descrição

  • Tipologia

    Pos-graduação

  • Metodologia

    Online

  • Duração

    1 Ano

  • Início

    Datas a escolher

  • Campus online

    Sim

  • Envio de material didático

    Sim

  • Serviço de informação

    Sim

  • Aulas virtuais

    Sim

A pós-graduação em “Responsabilidade ambiental”, tem como objetivo analisar o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho) no que respeita especificamente à responsabilidade administrativa, na perspetiva de transversalidade e articulação que a matéria exige.
Serão assim abordadas áreas de competências específicas essenciais à avaliação da responsabilidade ambiental, assim como as articulações entre diferentes obrigações legais complementares. Serão identifcadas e analisadas as especifcidades (técnicas,
jurídicas, de procedimento e de processo…) associadas à aplicação deste (novo) regime e os conceitos-chave associados. A pós-gradução inclui igualmente módulos específcos relacionados com as principais questões de natureza técnica que decorrem
da aplicação do DLRA, como as metodologias/abordagens para a caracterização do estado inicial, a análise de risco para suporte à defnição do montante a alocar à garantia fnanceira ou a modelação de descargas acidentais.
Neste contexto, a Universidade Aberta em parceria com a Universidade do Algarve, enquanto instituições públicas de ensino e formação, consideram importante e atual disponibilizar esta oferta educativa a todo os interessados nesta matéria.

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Datas a escolherInscrições abertas

A ter em conta

Enquadrar a abrangência de atividades e situações acidentais no âmbito do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho; Identifcar a informação relevante para a caracterização do estado inicial na envolvente de uma determinada atividade abrangida pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho; Desenvolver a análise de risco ambiental no âmbito da avaliação da responsabilidade ambiental; Saber avaliar as consequências ambientais dos cenários de acidente associados a uma determinada atividade, tendo em conta as características dos compartimentos potencialmente afetados na envolvente e as características das substâncias envolvidas no acidente; Elaborar planos de monitorização a aplicar a uma situação de dano ambiental à água, solos, espécies e habitats; Avaliar a signifcância dos danos ambientais à água, solos, espécies e habitats; Identifcar medidas de reparação necessárias para atuar sobre um determinado dano ambiental; Estimar o valor da responsabilidade de uma atividade, tendo em conta as diferentes componentes de custo a considerar e as metodologias disponíveis.

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  • Financeira

Programa

1º ANO - 1º SEMESTRE
  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 9
  • ANÁLISE DE RISCO E ESTADO INICIAL 6
  • ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS 9
  • PREPARAÇÃO E PREVENÇÃO DOS DANOS 6
São destinatários deste curso:
  • Técnicos superiores das atividades ocupacionais abrangidos pelo Decreto-Lei de Responsabilidade Ambiental.
  • Técnicos superiores de empresas pertencentes ao setor fnanceiro, de consultoria ambiental, juristas, da administração central, regional e local, docentes e investigadores na área do ambiente ou equiparada e que querem aprofundar conhecimentos em responsabilidade ambiental.

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