Pós-graduação em direito intelectual

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A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), organizam o primeiro Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, sob a coordenação científica do Prof. Doutor Dário Moura Vicente e do Dr. Manuel Oehen Mendes.

O Curso, que decorrerá entre o dia 21 de setembro e 15 de dezembro de 2018, proporcionará aos seus auditores o contacto, de forma sistemática e em profundidade, com os problemas fundamentais do Direito Intelectual, em sessões regulares a ministrar por especialistas de reconhecido mérito.

O Curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre o Direito Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

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Opiniões

Programa

Terminologia
Evolução histórica
Natureza
Interação sistemática
Fundamentos e justificações
A parte geral do CPI
Regulação Internacional (3/11/2018) – 3h – Dário Moura Vicente
Principais componentes do sistema internacional de proteção da propriedade industrial e seus fundamentos
As convenções multilaterais e a sua evolução
A harmonização e a unificação europeias do Direito da Propriedade Industrial
O problema da lei aplicável
Patentes (9/11/2018 e 10/11/2018) – 4h30 – Manuel Oehen Medes
Objeto e exceções
Titularidade
Âmbito e limites
Duração e Certificados Complementares de Proteção
Vias de proteção
A patente unitária e o TUP
Arbitragem
Modelos de Utilidade (10/11/2018) – 1h30 – Luís Couto Gonçalves
Objeto e exceções
Titularidade
Âmbito e limites
Duração
Vias de proteção
Desenhos ou Modelos (16/11/2018) – 3h – Pedro Sousa e Silva
Objeto e exceções
Titularidade
Âmbito e limites
Relação com o Direito de Autor
Marcas (17/11/2018 e 23/11/2018) – 4h30 – Maria Miguel Carvalho (temas a) a c) e Ana Maria Pereira da Silva (temas d) e e)
Objeto e exceções
Funções
Âmbito e limites
Sistemas e vias de proteção
A reforma do sistema europeu e nacional de marcas
Denominações de origem e indicações geográficas (23/11/2018) – 1h30 - Alberto Ribeiro de Almeida
Objeto e Funções
Âmbito, limites e exceções
Vias de proteção

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