Pós-graduação em direito imobiliário

12 de Outubro 18h00-21h00
Dr. António Gil Machado – Enquadramento geral do mercado imobiliário
13 de Outubro 09h00-13h00
Doutor Pedro Eiró – A compra e venda de imóveis
19 de Outubro 18h00-21h00
Prof. Doutor Brandão Proença – O contrato-promessa de compra e venda de imóveis
20 de Outubro 09h00-11h00
Prof. Doutor Armando Triunfante – Transmissão de imóvel como obrigação de entrada em sociedade
20 de Outubro 11h00-13h00
Juíz Desembargador Dr. João Cura Mariano – Impugnação pauliana
26 de Outubro 18h00-21h00
Prof.ª Doutora Fátima Ribeiro – O contrato de mediação imobiliária
27 de Outubro 09h00-13h00
Prof. Doutor Agostinho Guedes – O contrato de empreitada
2 de Novembro 18h00-21h00
Prof.ª Doutora Ana Afonso – O arrendamento urbano
3 de Novembro 09h00-10h00
Prof.ª Doutora Ana Afonso – O arrendamento urbano
3 de Novembro 10h00-13h00
Seminário Prático-SRS Advogados (Dra. Regina Santos Pereira) – Procedimento Especial de Despejo
9 de Novembro 18h00-21h00
Seminário Prático-Garrigues (Dr. Miguel Menezes da Silva) – Fusões e aquisições no setor imobiliário
10 de Novembro 09h00-13h00
Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos – Licenciamento e registo
16 de novembro 18h00-21h00
Juíz Conselheiro Doutor Júlio Gomes – Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis – A acessão
17de Novembro 09h00-13h00
Prof. Doutor Armando Triunfante - Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis – Usucapião. Direitos reais menores de gozo sobre imóveis.
23 de Novembro 18h00-21h00
Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos – Contitularidade de direitos (compropriedade, condomínio, comunhão conjugal e herança não partilhada)
24 de novembro 09h00-11h00
Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos – Ação de divisão de coisa comum
24 de Novembro 11h00-13h00
Prof.ª Doutora Rita Lynce de Faria – Providências cautelares
30 de Novembro 18h00-19h30
Prof. Doutor Agostinho Guedes – Ação de preferência
30 de Novembro 19h30-21h00
Prof. Doutor Armando Triunfante – Ações possessórias e de reivindicação
7 de Dezembro 18h00-21h00
Seminário Prático-VdA (Dr. Pedro Corrêa de Oliveira) – Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo
14 de Dezembro 18h00-21h00
Dra. Maria João Tomé – Forma comum de financiamento – o mútuo. Garantias.
15 de Dezembro 09h00-13h00
Prof. Doutor Rui Pinto Duarte – Garantias. Forma especial de financiamento – a locação financeira imobiliária
4 de Janeiro 18h00-21h00
Seminário Prático – Uría Menéndez - Proença de Carvalho (Dra. Rita Xavier de Brito / orador convidado: Dr. João Torroaes Valente, da MLGTS) – Financiamento imobiliário
5 de Janeiro 09h00-13h00
Prof.ª Doutora Daniela Baptista – Investidores e supervisores. O «crowdfunding» imobiliário
11 de Janeiro 18h00-21h00
Dra. Maria João Tomé – Organismos de investimento coletivo contratuais
12 de Janeiro 10h00-13h00
Prof. Doutor Germano Marques da Silva – Branqueamento de capitais
18 de Janeiro 18h00-21h00
Seminário Prático-RSA Advogados (Dr. Pedro Gaivão e Dr. João Nóbrega) – Os organismos de investimento imobiliário: os fundos e as sociedades de investimento imobiliário
19 de Janeiro 09h00-13h00
Mestre Mónica Duque – Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis
25 de janeiro 18h00-21h00
Mestre Mónica Duque – Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis
26 de Janeiro 09h00-13h00
Mestre Luís Bandeira – Estruturas de investimento imobiliário – regime fiscal
1 de Fevereiro 18h00-21h00
Seminário Prático - Abreu Advogados (Dra. Maria Dulce Soares e Dra. Susana Azevedo Duarte) – Casos particulares de fiscalidade no imobiliário
2 de Fevereiro 09h00-13h00
Prof.ª Doutora Raquel Carvalho – Ordenamento e gestão do território. Regime jurídico da Urbanização e Edificação
8 de Fevereiro 18h00-21h00
Prof.ª Doutora Raquel Carvalho - Ordenamento e gestão do território. Regime jurídico da Urbanização e Edificação.
9 de Fevereiro 09h00-13h00
Prof.ª Doutora Fernanda Paula – Reabilitação Urbana
15 de Fevereiro 18h00-21h00
Seminário Prático - Sofia Galvão Advogados (Dr. Hugo Nunes) – Duediligence imobiliária, urbanismo e developmentdeals
16 de Fevereiro 09h-13h00
Empreendimentos turísticos – O regime jurídico aplicável e contratos especiais. O regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local. - Mestre Filipe Cerqueira Alves
22 de Fevereiro 18h00-21h00
Centros Comerciais - Profª. Doutora Ana Afonso
23 de Fevereiro 10h00-13h00
Seminário Prático-PLMJ (Dr. Frederico Perry Vidal) – Empreendimentos turísticos: contratos e exploração