Migrantes e Refugiados: Os desafios da Mobilidade na Ordem Jurídica Internacional

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Migrantes e Refugiados: os Desafios da Mobilidade na Ordem Jurídica Internacional
Resumo: O mundo atravessa uma das maiores crises de migração forçada desde a Segunda Guerra Mundial, originada em Estados frágeis no Oriente Médio e na África e que agora se estende à Europa. No final do ano passado, mais de 65 milhões de requerentes de asilo, refugiados, apátridas e pessoas internamente deslocadas, fugiram para escapar à perseguição, ao conflito, à violência generalizada. Os efeitos da pobreza e da fome levaram a uma das maiores catástrofe humanitárias do nosso tempo com 125 milhões de seres humanos em extrema necessidade de assistência e 218 milhões de pessoas afetadas por desastres cada ano nas últimas duas décadas. O contexto jurídico internacional da proteção da pessoa humana mostra-se frágil e incapaz de responder de forma rápida e eficaz às necessidade actuais. O curso pretende de uma forma compreensiva acrescentar um conhecimento mais especializado para juristas e não juristas sobre a temática dos refugiados, dos migrantes e direitos humanos, no contexto jurídico-político Europeu e internacional. Pretende realçar o papel do Estado, o papel das organizações internacionais, da cooperação internacional e o papel da pessoa humana no contexto da mobilidade internacional.