MESTRADO EM ANÁLISE E PREVENÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS E DO TERRORISMO

CONFLITOS ARMADOS E PREVENÇÃO DO TERRORISMO
INTRODUÇÃO
MODULO 1. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE CONFLITOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. DEFINIÇÃO E NATUREZA DO CONFLITO
1. Etiologia dos conflitos
-Fatores económicos
-Fatores políticos
-Fatores sociais
-Fatores culturais
-Fatores psicológicos
UNIDADE DIDÁTICA 2. CONFLITOS HUMANOS
1. Tipos de conflitos humanos
-Intrapessoais
-Interpessoais
-Grupais
UNIDADE DIDÁTICA 3. TEORIA DOS CONFLITOS
1. Teoria dos jogos
2. Teoria da frustração-agressão
3. Teoria dos recursos escassos
4. Teoria do conflito realístico
UNIDADE DIDÁTICA 4. DINÂMICA DO CONFLITO
1. Escalada
2. Manutenção
3. Desescalada
4. Resolução e transformação
UNIDADE DIDÁTICA 5. CONSEQUÊNCIAS DOS CONFLITOS
1. Diretas
2. Indiretas
UNIDADE DIDÁTICA 6. ABORDAGEM SOBRE A GESTÃO DOS CONFLITOS
HUMANOS
1. Técnicas de negociação
2. Estratégias de resolução
3. Instrumentos de mediação
4. Prevenção de conflitos
5. Papel da linguagem nos conflitos
-Língua escrita
-Linguagem não verbal
-Linguagem oral
-Comunicação não violenta
RESUMO
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MODULO 2. INTRODUÇÃO AOS CONFLITOS ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. TEORIAS E TIPOLOGIAS
1. Conceitos e definições
-Crise
-Tensão
-Guerra
2. Teorias clássicas e modernas dos conflitos
3. Classificação dos conflitos
-Conflitos internos ou não internacionais
-Conflitos internacionais
4. Novas guerras e a sua caraterização
-Ciberameaças em contextos de conflito
-Regulamentação internacional em relação à cibersegurança
-Resposta aos ciberataques em conflitos armados
UNIDADE DIDÁTICA 2. CAUSAS E FATORES
1. Fatores económicos e recursos naturais
2. Fatores políticos
3. Fatores sociais e culturais
4. Motivos religiosos nos conflitos armados
UNIDADE DIDÁTICA 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1. Conflitos pré-modernos
2. Guerras mundiais
-Primeira Guerra Mundial
-Segunda Guerra Mundial
3. Conflitos posteriores à Guerra Fria e a nova ordem mundial
4. Introdução aos conflitos armados no século XXI
RESUMO
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MODULO 3. QUADRO LEGAL INTERNACIONAL DOS CONFLITOS
ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. DIREITO INTERNACIONAL (DI)
1. Direito internacional público e privado
2. Carácter humano do direito internacional
-Direito Internacional Humanitário (DIH)
-Direitos do Homem
UNIDADE DIDÁTICA 2. PRINCIPAIS ORGANISMOS E CONVENÇÕES
1. Convenções de Genebra de 1949
-Protocolo adicional I
-Protocolo adicional II
-Protocolo adicional III
2. Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
3. Convenção de Haia
4. Convenção Europeia dos Direitos do Homem
5. Tribunal Penal Internacional
-Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
6. Responsabilidade de proteger (R2P)
UNIDADE DIDÁTICA 3. CRIMES EM CONFLITOS ARMADOS QUE VIOLAM
O DIREITO INTERNACIONAL
1. Crimes de guerra
2. Crimes contra a humanidade
3. Genocídio
4. Agressão
RESUMO
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MODULO 4. ESTRATÉGIAS E PARTES ENVOLVIDAS NOS CONFLITOS
ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. ASPETOS MILITARES
1. Estratégias e táticas de guerra
2. Guerrilhas e contra-guerrilhas
3. Operações de manutenção da paz
4. Utilização de tecnologias avançadas
UNIDADE DIDÁTICA 2. ATORES PRINCIPAIS
1. Atores armados
-Estados e exércitos regulares
-Combatentes ilegais
2. Atores não armados
-Organizações internacionais e ONG
-Meios de comunicação social
UNIDADE DIDÁTICA 3. RESISTÊNCIA
1. Movimentos de libertação nacional
2. Rebeliões e insurreições
3. Resistência não violenta
RESUMO
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MODULO 5. PERSPETIVAS REGIONAIS SOBRE OS CONFLITOS
ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. CONFLITOS ARMADOS NA ÁFRICA
1. Guerra no Congo (RDC)
UNIDADE DIDÁTICA 2. CONFLITOS ARMADOS NA ÁSIA
1. Guerra no Afeganistão
2. Guerra civil na Síria
3. Israel e Palestina
4. Outros conflitos no Médio Oriente
UNIDADE DIDÁTICA 3. CONFLITOS ARMADOS NA EUROPA
1. Conflito Rússia-Ucrânia
UNIDADE DIDÁTICA 4. CONFLITOS ARMADOS NA AMÉRICA LATINA
1. Situação dos conflitos armados na América Latina
UNIDADE DIDÁTICA 5. PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
NOS CONFLITOS ARMADOS
1. Organização das Nações Unidas (ONU)
2. NATO
3. União Europeia
4. Liga Árabe
5. Organização dos Estados Americanos (OEA)
6. Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
RESUMO
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MODULO 6. ARMAMENTO UTILIZADO EM CONFLITOS ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. ARMAS LIGEIRAS E DE PEQUENO CALIBRE
1. Tipos
2. Origem e evolução
3. Utilização e táticas de combate
UNIDADE DIDÁTICA 2. ARMAS PESADAS
1. Tipos
2. Utilização estratégica e tática
3. Inovações tecnológicas
UNIDADE DIDÁTICA 3. ARMAS DE DESTRUIÇÃO MACIÇA (ADM)
1. Desenvolvimento e utilização
-Armas nucleares
-Armas biológicas e químicas
UNIDADE DIDÁTICA 4. CARGA EXPLOSIVA
1. Tipos de explosivos utilizados nos conflitos armados
-Cargas explosivas de demolição
-Explosivos plásticos
-Dispositivos Explosivos Improvisados (IED)
-Munições
UNIDADE DIDÁTICA 5. SISTEMAS DE MÍSSEIS
1. Tipos
-Mísseis balísticos
-Mísseis de cruzeiro
-Mísseis terra-ar
2. Defesa anti-míssil (sistemas anti-míssil)
UNIDADE DIDÁTICA 6. CONVENÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE ARMAS
1. Tratados internacionais e esforços de desarmamento
-Armas nucleares
-Armas químicas
-Armas biológicas
-Armas proibidas na guerra
RESUMO
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MODULO 7. OUTRO MATERIAL DE GUERRA
UNIDADE DIDÁTICA 1. VEÍCULOS MILITARES
1. Veículos terrestres
-Tanques
-Veículos blindados
-Artilharia com autopropulsão
2. Veículos aéreos
-Helicópteros
-Aeronaves de combate
-Drones
3. Veículos navais
-Submarinos
-Destruidores
-Porta-aviões
UNIDADE DIDÁTICA 2. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
1. Armaduras corporais e coletes à prova de balas
2. Capacetes
3. Máscaras de gás e equipamento de proteção química
UNIDADE DIDÁTICA 3. TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA
1. Equipamentos de rádio e de comunicação
2. Sistemas de radar e de deteção
3. Tecnologias de vigilância e reconhecimento
RESUMO
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MODULO 8. CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA
GLOBALIZAÇÃO
UNIDADE DIDÁTICA 1. PAPEL DA GLOBALIZAÇÃO NOS CONFLITOS
1. Definição de globalização e as suas dimensões
2. Mudanças na natureza dos conflitos armados
-Globalização e emergência de novas ameaças à segurança
3. Conflitos interestatais vs. intra-estatais
UNIDADE DIDÁTICA 2. MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O SEU PAPEL EM
CENÁRIOS DE CONFLITO
1. Cobertura mediática dos conflitos armados
2. Influência dos meios na opinião pública mundial
3. Propaganda e desinformação sobre os conflitos
4. Papel das redes sociais na difusão da informação
UNIDADE DIDÁTICA 3. DESEMPENHO ECONÓMICO NOS CONFLITOS
ARMADOS
1. Financiamento de conflitos num mercado globalizado
-Comércio ilícito
-Economia informal e a sua relação com os conflitos
RESUMO
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MODULO 9. REPERCUSSÕES DOS CONFLITOS ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. EFEITOS NA POPULAÇÃO CIVIL
1. Deslocações forçadas e refugiados
-Consequências psicológicas
UNIDADE DIDÁTICA 2. IMPACTO AMBIENTAL
1. Poluição e destruição do ambiente
2. Resíduos de guerra e munições não deflagradas
3. Efeitos a longo prazo
4. Esforços de limpeza e recuperação pós-conflito
UNIDADE DIDÁTICA 3. CONSEQUÊNCIAS PARA O PATRIMÓNIO
CULTURAL
1. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO)
2. Proteção dos bens culturais em cenários de conflito
-Protocolos da Convenção de Haia
3. Casos históricos de destruição do património cultural
UNIDADE DIDÁTICA 4. IMPACTO ECONÓMICO
1. Custos económicos
2. Efeitos do comércio e do investimento
-Disrupção do comércio
-Redução do investimento direto estrangeiro
-Fuga de capitais e desinvestimento
-Impacto no comércio internacional
3. Economia de guerra e reconstrução pós-conflito
4. Sanções económicas internacionais
RESUMO
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MODULO 10. DIPLOMACIA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ARMADOS
UNIDADE DIDÁTICA 1. O QUE É A DIPLOMACIA?
1. Diplomacia preventiva
2. Iniciativas diplomáticas para a resolução de conflitos armados
-Desarmamento preventivo
-Cooperação internacional
-Mediação
UNIDADE DIDÁTICA 2. NEUTRALIDADE NOS CONFLITOS ARMADOS
1. Quadro jurídico
-Direitos e deveres dos Estados neutros
-Direitos e deveres dos Estados beligerantes
UNIDADE DIDÁTICA 3. PREVENÇÃO DE CONFLITOS ARMADOS
1. Educação como instrumento de prevenção
-Programas de educação em zonas de conflito
2. Sistemas de alerta precoce
3. Avaliação e aprendizagem pós-crise
UNIDADE DIDÁTICA 4. MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PAZ
RESUMO
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MODULO 11. INTRODUÇÃO AO TERRORISMO
UNIDADE DIDÁTICA 1. O TERRORISMO NO CONTEXTO DE UM CONFLITO
ARMADO
1. Distinção entre guerra e terrorismo
2. Tipos de terrorismo
UNIDADE DIDÁTICA 2. CONCEITOS BÁSICOS
1. Fanatismo
2. Ódio
3. Terror
4. Violência
5. Frustração
6. Autoritarismo e repressão
7. Radicalização
8. Liberdade
9. Ideologia
UNIDADE DIDÁTICA 3. HISTÓRIA
1. Origem e evolução
-Terrorismo no século XX
-Impacto dos acontecimentos históricos no terrorismo moderno
UNIDADE DIDÁTICA 4. HIPÓTESES GERAIS
1. Hipótese da frustração-agressão
2. Hipótese da identidade negativa
3. Hipótese da raiva narcísica
UNIDADE DIDÁTICA 5. PRINCIPAIS CAUSAS
1. Razões políticas
2. Motivações económicas
3. Razões sociais e culturais
4. Motivos religiosos
RESUMO
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MODULO 12. CARACTERIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
TERRORISTAS
UNIDADE DIDÁTICA 1. GRUPOS TERRORISTAS
1. Definição
-Tipos
2. Grupos terroristas com notoriedade mundial
UNIDADE DIDÁTICA 2. RECRUTAMENTO
1. Estratégias e táticas utilizadas para recrutar membros
-Técnicas de publicidade
-Utilização dos meios de comunicação
-Recrutamento em linha
2. Processo de radicalização e doutrinação
-Líderes carismáticos
-Dinâmica de grupo e coesão nas células terroristas
UNIDADE DIDÁTICA 3. PERFIL DO TERRORISTA
1. Aspetos psicológicos que influenciam o terrorismo
-Traços de personalidade comuns
-Diferenciação entre psicopatologia e convicção ideológica
2. Influências familiares e ambientais
-Marginalização e exclusão social
3. Fatores demográficos comuns
-Idade
-Género
-Formação académica
UNIDADE DIDÁTICA 4. TERRORISTA SUICIDA
1. Motivações e crenças subjacentes aos ataques suicidas
RESUMO
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MODULO 13. FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
UNIDADE DIDÁTICA 1. FONTES DE FINANCIAMENTO
1. Fontes internas
-Donativos
-Extorsões
-Raptos
2. Fontes externas
-Apoio estatal
-Doações internacionais
3. Atividades ilegais
-Tráfico de droga
-Contrabando
-Tráfico de armas
UNIDADE DIDÁTICA 2. MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS
1. Sistemas bancários tradicionais
2. Sistemas informais de transferência
3. Utilização de criptomoedas
4. Branqueamento de capitais
UNIDADE DIDÁTICA 3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO
1. Monitoração e seguimento das transações financeiras
2. Congelamento de ativos
3. Legislação e regulamentação internacional
-Convenções internacionais contra o financiamento do terrorismo
-Papel da ONU e de outras organizações internacionais
4. Limitações e desafios
-Problemas de jurisdição e de soberania
-Resistência das organizações terroristas às medidas de controlo
RESUMO
AUTOAVALIAÇÃO
MODULO 14. ATENTADOS TERRORISTAS
UNIDADE DIDÁTICA 1. TIPOLOGIAS
1. Atentados suicidas
2. Sequestros e tomada de reféns
3. Ataques QBRNE (químicos, biológicos, radioativos, nucleares e explosivos)
4. Ciberterrorismo
UNIDADE DIDÁTICA 2. PLANEAMENTO DE UM ATENTADO
1. Modus operandi habitual
2. Logística
UNIDADE DIDÁTICA 3. PROCEDIMENTOS PÓS-ATENTADO
1. Resposta imediata
-Ativação dos planos de emergência
-Salvamento e assistência médica
-Evacuação e proteção da zona
2. Investigação e segurança
3. Atendimento as vítimas
4. Relação com a cidadania
5. Memória e comemoração
UNIDADE DIDÁTICA 4. CASOS NOTÓRIOS
1. Nova Iorque (2001)
2. Moscovo (2002)
3. Madrid (2004)
4. Londres (2005)
5. Mumbai (2008)
6. Paris (2015)
7. Bruxelas (2016)
8. Barcelona (2017)
9. Sri Lanka (2019)
RESUMO
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MODULO 15. VÍTIMAS DO TERRORISMO
UNIDADE DIDÁTICA 1. DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA DA VÍTIMA
1. Vítimas diretas
2. Vítimas indiretas
3. Vítimas secundárias
UNIDADE DIDÁTICA 2. CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS DOS ATENTADOS
TERRORISTAS
1. Lesões e deficiências
2. Recuperação e reabilitação médica
3. Acesso a tratamentos e cuidados
UNIDADE DIDÁTICA 3. IMPACTO PSICOLÓGICO DE UM ATENTADO
TERRORISTA
1. Perturbação de stress pós-traumático (PSPT)
2. Ansiedade e depressão
3. Efeitos a longo prazo na saúde mental
UNIDADE DIDÁTICA 4. REPERCUSSÕES SOCIAIS E ECONÓMICAS NAS
VÍTIMAS
1. Estigmatização e discriminação
2. Perturbação das relações sociais e familiares
3. Reconstrução da vida quotidiana
4. Perda de rendimentos e de emprego
5. Despesas médicas e judiciais
6. Programas de indemnização e de apoio financeiro
RESUMO
AUTOAVALIAÇÃO
MODULO 16. CONSEQUÊNCIAS DO TERRORISMO A NÍVEL MUNDIAL
UNIDADE DIDÁTICA 1. IMPACTO SOCIAL
1. Efeitos na comunidade
2. Mudanças nas normas e valores sociais
UNIDADE DIDÁTICA 2. IMPACTO ECONÓMICO
1. Custos
-Diretos
-Indiretos
UNIDADE DIDÁTICA 3. IMPLICAÇÕES POLÍTICAS
1. Alterações nas políticas de segurança
2. Influência nas relações internacionais
3. Governação e estabilidade política
UNIDADE DIDÁTICA 4. EFEITOS NA CULTURA
1. Evolução das expressões culturais e artísticas
2. Influência na literatura, no cinema e nos meios de comunicação
UNIDADE DIDÁTICA 5. IMPACTO NA EDUCAÇÃO
1. Alterações nos programas de ensino
2. Educação sobre terrorismo e segurança
3. Programas de sensibilização nas escolas
RESUMO
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MODULO 17. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL ANTITERRORISTA
UNIDADE DIDÁTICA 1. PRINCIPAIS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
1. Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns (1979)
2. Convenção para a Repressão dos Atentados Terroristas à Bomba (1997)
3. Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo
(1999)
UNIDADE DIDÁTICA 2. RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA
DA ONU
1. Resolução 1267 (1999) e as sucessoras: sanções contra a Al-Qaeda e os Talibãs
2. Resolução 1373 (2001): medidas de luta contra o terrorismo
3. Resolução 1540 (2004): prevenção da proliferação de armas de destruição maciça
a favor de atores não estatais
UNIDADE DIDÁTICA 3. QUADRO JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA
1. Diretiva (UE) 2017/541 relativa à luta contra o terrorismo
2. Estratégia de segurança interna da UE
3. Plano de ação da UE para combater o financiamento do terrorismo
UNIDADE DIDÁTICA 4. ALGUNS INSTRUMENTOS REGIONAIS E
MULTILATERAIS
1. Convenção Interamericana contra o Terrorismo
2. Organização de Cooperação de Xangai (OCX) na luta contra o terrorismo
3. Estratégia africana de luta contra o terrorismo
UNIDADE DIDÁTICA 5. REGULAMENTOS E LEIS NACIONAIS COM
IMPACTO INTERNACIONAL
1. Lei Patriota dos Estados Unidos
2. Lei de Segurança Nacional do Reino Unido
3. Lei antiterrorismo da Austrália
UNIDADE DIDÁTICA 6. PAPEL DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS NA
LEGISLAÇÃO ANTITERRORISTA
1. Gabinete das Nações Unidas de Luta contra o Terrorismo (UNOCT)
2. Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF)
3. INTERPOL e o seu papel na cooperação antiterrorista
RESUMO
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MODULO 18. MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O TERRORISMO
UNIDADE DIDÁTICA 1. POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
1. Coordenação entre agências governamentais
2. Avaliação e atualização das políticas de prevenção
3. Cooperação internacional
-Importância das alianças e dos acordos
-Intercâmbio de informações e inteligência
4. Segurança das fronteiras
-Controlo e acompanhamento das entradas e saídas
5. Proteção das infraestruturas críticas
UNIDADE DIDÁTICA 2. UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA
1. Tecnologias de reconhecimento facial e biometria
2. Aplicação da análise de dados para antecipar os ataques
-Sistemas de alerta precoce baseados em big data
-Inteligência artificial na identificação de padrões suspeitos
UNIDADE DIDÁTICA 3. EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
1. Programas educativos de prevenção do terrorismo
2. Campanhas de sensibilização nas comunidades e nas escolas
3. Formação dos cidadãos para detetar sinais de radicalização
4. Programas de vigilância de vizinhança e de denúncias anónimas
5. Reforçar a coesão social
6. Desradicalização
RESUMO
AUTOAVALIAÇÃO
SOLUÇÕES
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR