INDEMNIZAÇÕES NO ÂMBITO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES

Curso

Online

90 €

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Intermediário

  • Metodologia

    Online

  • Horário de aulas

    15h

  • Duração

    Flexível

  • Início

    Datas a escolher

  • Campus online

    Sim

  • Envio de material didático

    Sim

  • Serviço de informação

    Sim

  • Aulas virtuais

    Sim

Sensibilizar os formandos para os principais aspetos a ter em conta no procedimento administrativo de expropriação por utilidade pública e constituição de servidões administrativas;
Dotar os formandos de um conhecimento aprofundado sobre o cálculo das indemnizações a atribuir por expropriação por utilidade pública e por constituição de servidão administrativa;
No final do curso, os formandos deverão dominar as operações materiais de avaliação no âmbito do Código das Expropriações, bem como conhecer com razoável profundidade o procedimento expropriativo das expropriações por utilidade pública.

Instalações

Localização

Início

Online

Início

Datas a escolherInscrições abertas

A ter em conta

Peritos avaliadores, advogados, engenheiros, arquitetos, responsáveis da administração pública local e central com intervenção na área das expropriações e, de uma maneira geral, todos os que intervenham ou pretendam vir a intervir na área das expropriações por utilidade pública.

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  • Administrativas
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  • Direitos
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  • Produzidas
  • Socioprofissionais

Programa

PROGRAMA

Módulo 1: O procedimento administrativo das expropriações por utilidade pública e da constituição de servidões administrativas
Módulo 2: O Cálculo da justa indemnização pela perda da propriedade
Módulo 3: O Cálculo da justa indemnização pela perda de direitos diversos da propriedade plena

COORDENAÇÃO E FORMADORES

Coordenação

Eng. Miguel Ferreira – Mestre em Construção de Edifícios e Doutor em Engenharia Civil – Construções

Formador

Eng. António Carvalho – Mestre em Engenharia Civil pela Universidade do Minho; Perito Avaliador da Autoridade Tributária e Aduaneira (Direção de Finanças de Braga); Perito Avaliador da Lista Oficial da Justiça (Distrito Judicial do Porto); Profissional liberal na área da Avaliação Imobiliária e Peritagem de Sinistros

Metodologia
  • Sessões teórico-práticas em sala, com recurso a projetor multimédia;
  • A exposição do conteúdo teórico será realizada conjuntamente com a execução de exemplos práticos que servirão de corpo à formação;
  • Documentação de suporte fornecida aos formandos em suporte digital.

Avaliação

Trabalho individual consistindo na elaboração de um trabalho prático no âmbito do Código das Expropriações.

INDEMNIZAÇÕES NO ÂMBITO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES

90 €