INDEMNIZAÇÕES NO ÂMBITO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES
Curso
Online
Descrição
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Tipologia
Curso
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Nível
Intermediário
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Metodologia
Online
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Horário de aulas
15h
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Duração
Flexível
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Início
Datas a escolher
-
Campus online
Sim
-
Envio de material didático
Sim
-
Serviço de informação
Sim
-
Aulas virtuais
Sim
Sensibilizar os formandos para os principais aspetos a ter em conta no procedimento administrativo de expropriação por utilidade pública e constituição de servidões administrativas;
Dotar os formandos de um conhecimento aprofundado sobre o cálculo das indemnizações a atribuir por expropriação por utilidade pública e por constituição de servidão administrativa;
No final do curso, os formandos deverão dominar as operações materiais de avaliação no âmbito do Código das Expropriações, bem como conhecer com razoável profundidade o procedimento expropriativo das expropriações por utilidade pública.
Instalações
Localização
Início
Início
A ter em conta
Peritos avaliadores, advogados, engenheiros, arquitetos, responsáveis da administração pública local e central com intervenção na área das expropriações e, de uma maneira geral, todos os que intervenham ou pretendam vir a intervir na área das expropriações por utilidade pública.
Opiniões
Matérias
- Administrativas
- Expropriações
- Administrativo
- Procedimento
- Indemnização
- Propriedade
- Direitos
- Comunicar
- Produzidas
- Socioprofissionais
Programa
PROGRAMA
Módulo 1: O procedimento administrativo das expropriações por utilidade pública e da constituição de servidões administrativas
Módulo 2: O Cálculo da justa indemnização pela perda da propriedade
Módulo 3: O Cálculo da justa indemnização pela perda de direitos diversos da propriedade plena
COORDENAÇÃO E FORMADORES
Coordenação
Eng. Miguel Ferreira – Mestre em Construção de Edifícios e Doutor em Engenharia Civil – Construções
Formador
Eng. António Carvalho – Mestre em Engenharia Civil pela Universidade do Minho; Perito Avaliador da Autoridade Tributária e Aduaneira (Direção de Finanças de Braga); Perito Avaliador da Lista Oficial da Justiça (Distrito Judicial do Porto); Profissional liberal na área da Avaliação Imobiliária e Peritagem de Sinistros
- Sessões teórico-práticas em sala, com recurso a projetor multimédia;
- A exposição do conteúdo teórico será realizada conjuntamente com a execução de exemplos práticos que servirão de corpo à formação;
- Documentação de suporte fornecida aos formandos em suporte digital.
Avaliação
Trabalho individual consistindo na elaboração de um trabalho prático no âmbito do Código das Expropriações.
INDEMNIZAÇÕES NO ÂMBITO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES