Erros e Omissões em Projectos e Empreitadas de Obras Públicas

Curso

Em Lisboa

110 €

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Intermediário

  • Local

    Lisboa

  • Horário de aulas

    12h

  • Duração

    Flexível

Participe nesta formação, saiba mais sobre a origem, prevenção e reparação de erros e omissões ao longo das fases de uma empreitada (projecto, concurso e obra) e nas diferentes perspectivas dos intervenientes (projectista, dono da obra, empreiteiro e fiscalização da obra) e conheça as responsabilidades e riscos de cada um!!!

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A ter em conta

Com a entrada em vigor do CCP - Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro) e da sua legislação complementar, a questão dos erros e omissões em obras públicas sofreu alterações relativamente aos usos e costumes adoptados ao longo de dezenas de anos. Estes usos e costumes, ainda hoje muito enraizados, são geradores de preconceitos, opiniões e procedimentos contrários ao actual enquadramento legal, podendo gerar prejuízos graves para os seus seguidores. A
aquisição de noções claras e inequívocas sobre esta matéria, bem enquadradas pela legislação actual, é de primordial importância para quem pretende gerir a sua actividade profissional neste sector com proficiência e segurança.
No final da formação, os participantes possuirão conhecimentos firmes sobre a origem, prevenção, reconhecimento e reparação de erros e omissões ao longo das sucessivas fases de desenvolvimento de uma empreitada (projecto, concurso e obra) e nas diferentes perspectivas dos intervenientes fundamentais
(projectista, dono da obra, empreiteiro e fiscalização da obra). Os formandos ficarão igualmente a conhecer as competências, responsabilidades e riscos incorridos relativamente a estes intervenientes.

Profissionais das áreas de arquitectura, arquitectura paisagista, urbanismo, engenharia, fiscalização e coordenação de obras, agentes dos donos de obras públicas com responsabilidade nas áreas financeira ou técnica, relativa à planificação, coordenação e controle de projectos e obras, e agentes dos empreiteiros de
obras públicas ligados à orçamentação e à direcção de obras.

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Programa

– Enquadramento geral da gestão das obras públicas.
– Erro ou omissão do projecto.
– Erro ou omissão do caderno de encargos do procedimento para adjudicação da empreitada.
– Metodologia da elaboração do projecto com vista a evitar ou despistar erros e omissões.
– Metodologia da organização do caderno de encargos com vista a evitar ou despistar erros e omissões.
– Gestão dos erros e omissões na formação do contrato de empreitada (concurso e adjudicação da obra).
– Gestão dos erros e omissões na execução do contrato de empreitada (execução da obra).
– Responsabilidades dos intervenientes: projectista, dono da obra e empreiteiro.

Erros e Omissões em Projectos e Empreitadas de Obras Públicas

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