DIREITO PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL APLICADO PARA ADVOGADOS ESTRANGEIROS
Pos-graduação
Online
Descrição
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Tipologia
Pos-graduação
-
Metodologia
Online
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Horário de aulas
96h
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Duração
Flexível
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Início
Datas a escolher
-
Campus online
Sim
-
Envio de material didático
Sim
-
Serviço de informação
Sim
-
Aulas virtuais
Sim
O curso de Pós-graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados estrangeiros destina-se aos advogados que, embora formados em distintos sistemas jurisdicionais, pretendam exercer a advocacia, especialmente a contenciosa, em Portugal.
A estrutura académica voltada ao viés operacional permite a introdução de técnicas que facilitem a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, muito em função da análise de peças e atos processuais em si.
Instalações
Localização
Início
Início
A ter em conta
Preparar os advogados, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar – e que tenham obtido o seu título em outros países, para o exercício prático da advocacia no âmbito do contencioso jurisdicional português.
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar –, cuja licenciatura tenha sido concluída em países outros.
Opiniões
Matérias
- Sócio-juridica
- Processual Civil
- Processo em Geral
- Direito Processual Civil
- Execução
- Processos Especiais
- Processual Penal
- Julgamento
- Direito Processual Penal
- Trabalho
Programa
Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h
I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h
I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (1)(2)
I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (2)
I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (2)
I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (2)
II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)
II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h
II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h
II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h
III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h
III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h
IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h
IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (3)
IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)
V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h
V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h
VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (4)
VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h
(1) Inclui Simulação de Julgamento(2) Inclui utilização de CITIUS(3) Inclui utilização do SITAF(4) Inclui prática de Registos On-line
DIREITO PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL APLICADO PARA ADVOGADOS ESTRANGEIROS
