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      DIREITO PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL APLICADO PARA ADVOGADOS ESTRANGEIROS

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       2000
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      Informação importante

      Tipologia Pos-graduação
      Metodologia Online
      Horário de aulas 96h
      Duração Flexível
      Início Datas a escolher
      Campus online Sim
      Envio de material didático Sim
      Serviço de informação Sim
      Aulas virtuais Sim
      • Pos-graduação
      • Online
      • 96h
      • Duração:
        Flexível
      • Início:
        Datas a escolher
      • Campus online
      • Envio de material didático
      • Serviço de informação
      • Aulas virtuais
      Descrição

      O curso de Pós-graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados estrangeiros destina-se aos advogados que, embora formados em distintos sistemas jurisdicionais, pretendam exercer a advocacia, especialmente a contenciosa, em Portugal.

      A estrutura académica voltada ao viés operacional permite a introdução de técnicas que facilitem a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, muito em função da análise de peças e atos processuais em si.

      Instalações (1)
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      A ter em conta

      · Quais são os objetivos deste curso?

      Preparar os advogados, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar – e que tenham obtido o seu título em outros países, para o exercício prático da advocacia no âmbito do contencioso jurisdicional português.

      · Público alvo

      Advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar –, cuja licenciatura tenha sido concluída em países outros.

      Perguntas & Respostas

      Levanta as tuas perguntas e outros utilizadores poder-te-ão responder

      O que se aprende nesse curso?

      Sócio-juridica
      Processual Civil
      Processo em Geral
      Direito Processual Civil
      Execução
      Processos Especiais
      Processual Penal
      Julgamento
      Direito Processual Penal
      Trabalho

      Programa

      PLANO CURRICULAR

      Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h

      I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h
      I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (1)(2)
      I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (2)
      I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (2)
      I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (2)
      II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)
      II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h
      II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h
      II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h
      III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h
      III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h
      IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h
      IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (3)
      IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)
      V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h
      V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h
      VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (4)
      VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h

      (1) Inclui Simulação de Julgamento(2) Inclui utilização de CITIUS(3) Inclui utilização do SITAF(4) Inclui prática de Registos On-line

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