DIREITO PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL APLICADO PARA ADVOGADOS ESTRANGEIROS

PLANO CURRICULAR

Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h

I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h
I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (1)(2)
I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (2)
I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (2)
I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (2)
II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)
II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h
II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h
II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h
III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h
III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h
IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h
IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (3)
IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)
V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h
V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h
VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (4)
VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h

(1) Inclui Simulação de Julgamento(2) Inclui utilização de CITIUS(3) Inclui utilização do SITAF(4) Inclui prática de Registos On-line