Curso

Em Lisboa

50 €

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Intermediário

  • Local

    Lisboa

  • Horário de aulas

    25h

  • Duração

    Flexível

  • Início

    Datas a escolher

As relações laborais têm tido uma profunda evolução na vertente técnica e jurídica, sendo necessário um conhecimento cada vez mais eficaz das normas e das regras que enformam essa mesma relação, designadamente com a entrada em vigor do Código do Trabalho. As leis do trabalho não podem ser apreciadas de forma desarticulada do sistema jurídico em que se inserem. Importa, pois, que se tenha um conhecimento dos conceitos e dos diversos institutos que constituem e integram o sistema jurídico português, sendo importante, igualmente, conhecer as normas comunitárias aplicáveis. Munido de tais instrumentos, poderá o formando proceder a uma mais adequada aplicação das normas e regras que constituem o Direito do Trabalho. Neste contexto, quer os trabalhadores quer os empregadores poderão obter os conhecimentos que lhes hão-de permitir a adoção das soluções o mais corretas, para as situações que surgem no dia a dia da relação laboral.

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Datas a escolherInscrições abertas

A ter em conta

Reconhecer alguns princípios gerais de Direito. Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho. Identificar a noção de contrato de trabalho. Identificar o âmbito do contrato de trabalho. Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho. Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho. Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho. Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho. Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspetos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal. A entrada no percurso efetuada por um curso diferente do Direito do Trabalho está condicionada à confirmação, em sede de análise curricular e/ou entrevista, de que o candidato possui, ao nível de conhecimentos, os pré-requisitos necessários à prossecução da aprendizagem.

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  • Introdução
  • Fontes do Direito
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  • ÓRGÃOS
  • Trabalho Social
  • Trabalhos Manuais
  • Trabalho em grupo
  • Trabalho Voluntário

Programa

PROGRAMA

1 DIREITO DO TRABALHO
1.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO
1.1.1 NOÇÃO DE DIREITO
1.1.2 NORMAS E FONTES DO DIREITO
1.1.3 ÓRGÃOS DE SOBERANIA
1.2 DIREITO DO TRABALHO
1.2.1 FONTES E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
1.2.2 O CONTRATO DE TRABALHO
1.2.3 FORMAÇÃO DO CONTRATO
1.2.4 PERÍODO EXPERIMENTAL
1.2.5 DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DAS PARTES
1.2.6 PRESTAÇÃO DO TRABALHO
1.2.7 TELETRABALHO
1.2.8 COMISSÃO DE SERVIÇO
1.2.9 RETRIBUIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA

Direito do trabalho

50 €