Direito do trabalho - 18ª edição
Licenciatura
Em Porto
Descrição
-
Tipologia
Licenciatura
-
Local
Porto
O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.
Instalações
Localização
Início
Início
Opiniões
Programa
Plano de estudos
A reforma laboral em curso; A Constituição e o Direito do Trabalho; a autonomia dogmática do Direito do Trabalho; as transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; o Novo Direito do Trabalho; o Trabalho 4.0; a esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; proteção na parentalidade; trabalho de menores; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; repercussões da insolvência no contrato de trabalho; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; a concretização do conceito de justa causa; despedimento coletivo e outras formas de cessação do contrato de trabalho; o despedimento por inadaptação; eficácia das convenções coletivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.
Direito do trabalho - 18ª edição