Direito do desporto

Pos-graduação

Em Lisboa

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  • Tipologia

    Pos-graduação

  • Local

    Lisboa

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O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental. Este curso é uma ferramenta fundamental para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.

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Programa

Módulos

Introdução ao Direito do Desporto _4 horas

Organização Pública a Privada do Desporto _8 horas

Desporto e Constituição _4 horas

Os Agentes Desportivos _4 horas

Federações e Ligas _16 horas

Sociedades desportivas _8 horas

Direito Laboral Desportivo _8 horas

Regime Jurídico da Dopagem _8 horas

Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto _8 horas

Corrupção no fenómeno desportivo _4 horas

Desporto e Propriedade Intelectual _8 horas

Fiscalidade no Desporto _8 horas

Olimpismo e Direito _8 horas

Direito da União Europeia e Concorrência _16 horas

Resolução de litígios no desporto _8 horas

Direito Desportivo Internacional _8 horas

Conferências

Conferência 1: Aquisição de Sociedades Anónimas Desportivas

Conferência 2: Providências cautelares no TAD

Conferência 3: A jurisprudência do TAD

Conferência 4: A mediação de conflitos no desporto

Conferência 5: Pactos de não concorrência nos contratos de treinadores de futebol

Conferência 6: O Direito do Fitness

Conferência 7: A regulamentação do futebol

Conferência 8: Desporto e Protecção do consumidor

Conferência 9: O Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne

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