Direito da Contratação Coletiva
Curso
Em Lisboa
Descrição
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Tipologia
Curso
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Nível
Intermediário
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Local
Lisboa
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Horário de aulas
25h
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Duração
Flexível
Reconhecer as dinâmicas e condicionantes da contratação coletiva e os conflitos coletivos de trabalho
Conhecer os princípios básicos da contratação coletiva
Conhecer o seu âmbito material e subjetivo de aplicação
Conhecer os períodos de vigência, duração e cessação da CCT
Conhecer a hierarquia entre as diversas fontes de regulação laboral
Instalações
Localização
Início
Início
Opiniões
Matérias
- Condicionantes
- Dinâmicas
- Contratação
- COLETIVA
- Direito
- Instrumentos
- ÂMBITO PESSOAL
- TEMPORAL
- Aplicação
- Alargamento
Programa
1 DIREITO DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
1.1 OS PRINCÍPIOS DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
1.2 TIPOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO COLETIVA
1.3 FASES DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
1.4 ÂMBITO PESSOAL, TEMPORAL E OBJETIVO DE APLICAÇÃO DA CCT E VIAS DE ALARGAMENTO
1.5 VIGÊNCIA, DURAÇÃO E CESSAÇÃO DA CCT, EM ESPECIAL A FIGURA DA CADUCIDADE
1.6 OS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
1.7 A GREVE E A PROBIÇÃO DE LOCK-OUT
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