CURSO BREVE DE DIREITOS DE AUTOR E DOMÍNIO PÚBLICO

Módulo 1: O Direito de Autor nos textos constitucionais e legislativos

1.1. A Constituição da Republica Portuguesa de 1976
1.2. O Código Civil
1.2.1. Estrutura e Natureza do Direito de Autor
1.2.2. Conteúdo e características dos Direitos de Autor
1.2.3. Os Direitos Pessoais
1.3. Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março

Módulo 2: A constituição do Direito de Autor

2.1. Liberdade constitucional de criação cultural e Direito de Autor
2.2. A criação de obra intelectual como ação

Módulo 3: Autoria e titularidade originária do Direito de Autor

3.1. Autoria de obra intelectual
3.2. Autoria e paternidade da obra
3.3. A autoria e a estruturação da situação jurídica originária do Direito de Autor

Módulo 4: A criação plural

4.1. Obras em colaboração, obra colectiva e conexão de obras: noções
4.2. A obra coletiva

Módulo 5: O objecto do Direito de Autor – a obra intelectual

5.1. O objecto do Direito de Autor
5.2. Obra intelectual e suporte material da obra
5.3. Protecção do título da obra
5.4. Obras equiparadas a originais
5.5. As bases de dados e os programas de computador
5.6. As obras não protegidas

Módulo 6: Conteúdo do Direito de Autor

6.1. Titularidade, características e exercício das faculdades pessoais de autor
6.2. Violação dos direitos pessoais

Módulo 7: Contratos de Direito de Autor

7.1. A criação de obra intelectual em cumprimento de contrato
7.2. Contrato de Direito de Autor em especial

Módulo 8: A estrutura do Direito de Autor no Ordenamento Jurídico Português

8.1. Princípios estruturantes do Direito de Autor
8.2. Natureza dos Direitos integrados no Direito de Autor

Módulo 9: Direitos Conexos

9.1. Noção e conceito de direitos conexos
9.2. Violação dos direitos conexos

Módulo 10: A reprodução de uma obra e plágio.

10.1. A contrafacção de uma obra intelectual
10.2. O autoplágio